Privacy Policy

Introdução

ADPG LUANDA - Operador de Terminal, Lda., que actua comercialmente como Noatum Ports Luanda Terminal ("a Empresa") está empenhada em garantir a proteção da sua privacidade. Desenvolvemos uma Política de Privacidade que visa descrever as categorias de dados recolhidos e respectivas finalidades, os meios de recolha, a forma como eles são tratados, protegidos e mantidos, assim como os seus direitos.

Se lhe pedirmos que forneça determinados dados através das quais possa ser identificado ao utilizar este sítio Web, pode ter a certeza de que estas só serão utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.

A Empresa pode alterar esta política periodicamente, actualizando esta página. Reserve um momento para se familiarizar com as nossas práticas de privacidade e contacte-nos se tiver alguma dúvida.

Identidade e endereço do responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos é a ADPG LUANDA - Operador de Terminal, Lda, com sede no Terminal Polivalente do Porto de Luanda, Luanda, Angola.

Recolha e tratamento de dados pessoais

Poderá ser-lhe pedido que forneça os seus dados pessoais sempre que estiver em contacto com a Empresa ou com as suas filiais. A Empresa e as suas filiais podem comunicar estes dados pessoais entre si e utilizá-los de acordo com esta Política de Privacidade. Podem também, em conformidade com a legislação aplicável, combiná-los com outros dados para fornecer e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos e publicidade. O titular dos dados não é obrigado a fornecer os dados pessoais que solicitamos, podendo recusar fornecê-los, mas, se optar por não o fazer, em muitos casos não poderemos fornecer-lhe os nossos produtos ou serviços ou responder a quaisquer questões que possa ter.

Categorias de dados 

Dados pessoais, significa qualquer informação seja qual for a natureza ou suporte, incluindo imagem e som, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou à combinação de elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Não inclui dados em que a identidade tenha sido removida (dados anónimos).

Podemos recolher, tratar, conservar e transferir diferentes tipos de dados pessoais do titular dos dados, que agrupámos da seguinte forma

• Dados de identidade incluem nome próprio, apelido, nome de utilizador ou identificador semelhante, data de nascimento e sexo. Para alguns serviços, também podemos recolher dados relacionados com a sua nacionalidade, número de passaporte, validade do passaporte e outros dados de documentos de identificação nacionais

• Dados de Contacto incluem a morada de faturação, a morada de entrega, o endereço de e-mail e os números de telefone.

• Dados Financeiros incluem detalhes da conta bancária e do cartão de pagamento.

• Dados de transação incluem detalhes sobre pagamentos de e para o titular dos dados e outros detalhes de produtos e serviços que o titular dos dados nos tenha adquirido.

• Dados técnicos incluem o endereço de protocolo de Internet (IP), os seus dados de início de sessão, o tipo e a versão do browser, a definição e a localização do fuso horário, os tipos e versões de plug-in do browser, o sistema operativo e a plataforma, bem como outras tecnologias nos dispositivos que utiliza para aceder a este sítio Web.

• Dados de Perfil incluem o seu nome de utilizador e palavra-passe, compras ou encomendas efectuadas pelo utilizador, os seus interesses, preferências, feedback e respostas a inquéritos.

• Dados de Utilização incluem informações sobre a forma como o utilizador utiliza o nosso sítio Web, produtos e serviços.

• Dados de marketing e comunicações incluem as suas preferências na receção de marketing da nossa parte e de terceiros e as suas preferências de comunicação. Poderemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que consideramos interessantes para o utilizador, utilizando o endereço de e-mail que nos forneceu. Ocasionalmente, poderemos também utilizar as suas informações para o contactar para fins de pesquisa de mercado. Poderemos contactá-lo por e-mail, telefone ou correio electrónico.

As categorias de dados acima identificada serão tratadas para diversas finalidades abaixo indicadas, de acordo com as respetivas condições de licitude listadas. Os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de Angola, que constitui o regime legal do tratamento dos seus dados pela Empresa. Indicamos a seguir as finalidades para as quais recolhemos e tratamos os seus dados:
 

Finalidades e fundamentos de legitimidade

• Marketing e envio de comunicações sendo o respectivo fundamento de legitimidade o seu consentimento ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável;

• Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda de produtos ou de serviços sendo o respectivo fundamento de legitimidade o seu consentimento, a execução contratual ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável; 

•  Apoio ao cliente sendo o respectivo fundamento de legitimidade a execução contratual, cumprimento de obrigação legal ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável;

• Gestão de cliente sendo o respectivo fundamento de legitimidade a execução contratual ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável;

• Gestão do sítio Web sendo o respectivo fundamento de legitimidade a execução contratual, o seu consentimento ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável;

• Prevenção de fraude e auditoria sendo o respectivo fundamento de legitimidade os nossos interesses legítimos;

• Segurança de pessoas e bens (quando aplicável) sendo o respectivo fundamento de legitimidade os nossos interesses legítimos;

• Segurança informática e operações da Empresa sendo o respectivo fundamento de legitimidade a execução contratual, o seu consentimento ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável; 

• Pesquisa de mercado e inovação sendo o respectivo fundamento de legitimidade o seu consentimento ou os nossos interesses legítimos, conforme aplicável;

• Gravação de chamadas (quando aplicável) sendo o respectivo fundamento de legitimidade o seu consentimento;

Também recolhemos dados de uma forma que, por si só, não permite a associação directa ou indirecta a qualquer indivíduo específico ("Dados Agregados"). Podemos recolher, utilizar, transferir e comunicar dados não pessoais para qualquer fim. 

Seguem-se alguns exemplos de informações não pessoais que recolhemos e a forma como as podemos utilizar:

• Podemos recolher dados como profissão, idioma, código postal, código de área, identificador único de dispositivo, URL de referência, localização e o fuso horário em que o produto da Empresa ou das afiliadas é utilizado, para que possamos compreender melhor o comportamento do cliente e melhorar os nossos produtos, serviços e publicidade.

• Podemos recolher dados relativos às actividades dos clientes no nosso sítio Web e a partir dos nossos outros produtos e serviços. Estes dados são agregados e tratados para nos ajudar a fornecer informações mais úteis aos nossos clientes e a compreender que partes do nosso sítio Web, produtos e serviços são de maior interesse. Os dados agregados são considerados informações não pessoais para efeitos da presente Política de Privacidade.

• Podemos recolher e armazenar detalhes sobre a forma como o utilizador utiliza os nossos serviços, incluindo consultas de pesquisa. Estas informações podem ser utilizadas para melhorar a relevância dos resultados fornecidos pelos nossos serviços. Exceto em casos limitados para garantir a qualidade dos nossos serviços através da Internet, essas informações não serão associadas ao seu endereço IP.

• Com o seu consentimento explícito, a Empresa poderá enviar os seus dados a terceiros para fins de marketing.

Se combinarmos informações não pessoais com informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como informações pessoais enquanto permanecerem combinadas.

Os seus dados serão mantidos em conformidade com a presente política de privacidade e as nossas demais políticas de relativas a manutenção de dados. Para saber mais sobre estas últimas poderá contactar-nos enviando uma mensagem de correio eletrónico para customerservice@adports.ae

Comunicação dos Dados Pessoais a Terceiros 

A Empresa não comunica os dados pessoais a terceiros, salvo nos casos em que obteve o consentimento do titular dos dados, ou no cumprimento de obrigação contratual (ou diligências previas deste) ou judicial, cumprimento de obrigação legal ou interesses legítimos nos termos dos artigos 12.º a 20.º da Lei de Proteção de Dados, sendo estas comunicações realizadas sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Segurança dos Dados Pessoais

Estamos empenhados em garantir que as informações do utilizador estão seguras. Para evitar o acesso ou divulgação não autorizados, implementámos procedimentos físicos, electrónicos e de gestão adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online.

Caso os seus dados pessoais sejam recolhidos em redes abertas, como a Internet, os mesmos podem circular sem condições de segurança, podendo ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

Como utilizamos os cookies
Um "cookie" é uma cadeia de informação que lhe atribui um identificador único que armazenamos no seu computador. O seu browser fornece então esse identificador único para ser utilizado sempre que submete uma consulta ao sítio Web. Utilizamos cookies no sítio Web para, entre outras coisas, controlar os serviços que utilizou, registar informações de registo, registar as suas preferências de utilizador, mantê-lo ligado ao sítio Web, facilitar os procedimentos de compra e controlar as páginas que visita. Os cookies ajudam-nos a compreender como o sítio Web está a ser utilizado e a melhorar a sua experiência de utilizador.
Os sítios Web, os serviços online, as aplicações interactivas, as mensagens de correio eletrónico e os anúncios da Empresa podem utilizar cookies e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons. Estas tecnologias ajudam-nos a compreender melhor o comportamento do utilizador, indicam-nos as partes dos nossos sítios Web que as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia dos anúncios e das pesquisas na Web. Tratamos as informações recolhidas por cookies e outras tecnologias como informações não pessoais. No entanto, na medida em que os endereços IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes são considerados informações pessoais pela legislação local, também tratamos estes identificadores como informações pessoais. Do mesmo modo, na medida em que as informações não pessoais são combinadas com informações pessoais, tratamos as informações combinadas como informações pessoais para efeitos da presente Política de Privacidade.
A Empresa também utiliza cookies e outras tecnologias para recordar informações pessoais quando o utilizador utiliza o nosso sítio Web, serviços online e aplicações. O nosso objetivo nestes casos é tornar a sua experiência com a Empresa mais conveniente e pessoal. Saber que alguém que utiliza o seu computador ou dispositivo comprou um determinado produto ou utilizou um determinado serviço ajuda-nos a tornar a nossa publicidade e as nossas comunicações por correio eletrónico mais relevantes para os seus interesses. E saber as suas informações de contacto, identificadores de hardware e informações sobre o seu computador ou dispositivo ajuda-nos a personalizar o seu sistema operativo e a prestar-lhe um melhor serviço ao cliente.
A maioria dos browsers está configurada para aceitar cookies por defeito. No entanto, o utilizador pode remover ou rejeitar cookies nas definições do seu browser. Tenha em atenção que essa ação pode afetar a disponibilidade e a funcionalidade do sítio Web.

Tipos de cookies
Em resumo, os seguintes tipos de cookies podem ser utilizados quando o utilizador visita o sítio Web:

Cookies de publicidade
Os cookies de publicidade são colocados no computador do utilizador por anunciantes e servidores de anúncios, a fim de apresentar anúncios com maior probabilidade de serem do interesse do utilizador. Estes cookies permitem aos anunciantes e aos servidores de anúncios recolher informações sobre as suas visitas ao sítio e a outros sítios Web, alternar os anúncios enviados para um computador específico e controlar a frequência com que um anúncio foi visto e por quem. Estes cookies estão ligados a um computador e não recolhem quaisquer informações pessoais sobre o utilizador.

Cookies analíticos
Os cookies analíticos monitorizam a forma como os utilizadores chegam ao sítio Web e como interagem e se movimentam no sítio Web. Estes cookies permitem-nos saber que funcionalidades do sítio Web estão a funcionar melhor e que funcionalidades do sítio podem ser melhoradas.

Os nossos cookies
Os nossos cookies são "cookies de primeira parte" e podem ser permanentes ou temporários. Trata-se de cookies necessários, sem os quais o sítio Web não funcionará corretamente ou não poderá fornecer determinadas características e funcionalidades. Alguns deles podem ser desactivados manualmente no seu browser, mas podem afetar a funcionalidade do sítio Web.

Cookies de personalização
Os cookies de personalização são utilizados para reconhecer os visitantes recorrentes do sítio Web. Utilizamos estes cookies para registar o seu histórico de navegação, as páginas que visitou e as suas definições e preferências sempre que visita o sítio Web.
Cookies de segurança
Os cookies de segurança ajudam a identificar e a prevenir riscos de segurança. Utilizamos estes cookies para autenticar os utilizadores e proteger os dados dos utilizadores contrapartes não autorizadas.

Cookies de gestão do sítio Web
Os cookies de gestão do sítio Web são utilizados para manter a sua identidade ou sessão no sítio, para que não seja desligado inesperadamente e para que qualquer informação que introduza seja mantida de página para página. Estes cookies não podem ser desactivados individualmente, mas o utilizador pode desativar todos os cookies no seu browser.

Cookies de terceiros
Os cookies de terceiros podem ser colocados no seu computador quando visita o sítio Web por empresas que gerem determinados serviços que oferecemos. Estes cookies permitem que os terceiros recolham e monitorizem determinadas informações sobre o utilizador. Estes cookies podem ser desactivados manualmente no seu browser.
 

Ligações a outros sítios Web

O nosso sítio Web pode conter ligações para outros sítios Web de interesse. No entanto, depois de ter utilizado essas ligações para sair do nosso sítio Web, deve ter em atenção que não temos qualquer controlo sobre esse outro sítio Web. Por conseguinte, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de quaisquer informações que o utilizador forneça ao visitar esses sítios Web e esses sítios Web não são regidos pela presente declaração de privacidade. O utilizador deve ter cuidado e consultar a declaração de privacidade aplicável ao sítio Web em questão.

Controlo dos dados pessoais do titular dos dados

O utilizador pode optar por restringir a recolha ou o tratamento dos seus dados pessoais das seguintes formas:

sempre que lhe for pedido para preencher um formulário no sítio Web, procure a caixa em que pode clicar para indicar que não pretende que as informações sejam utilizadas por ninguém para fins de marketing direto;

se tiver concordado anteriormente com o tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, pode mudar de opinião em qualquer altura, escrevendo ou enviando uma mensagem de correio eletrónico para customerservice@luanda.noatumports.com

Não venderemos, comunicaremos ou alugaremos os seus dados pessoais a terceiros, exceto se tivermos o seu consentimento ou se formos obrigados por lei a fazê-lo. Poderemos utilizar as suas informações pessoais para lhe enviar informações promocionais sobre terceiros que consideremos interessantes para si, se nos disser que o deseja fazer.

O utilizador pode solicitar informações pormenorizadas sobre as informações pessoais que detemos a seu respeito ao abrigo da legislação de Angola. Pelo exercício do direito de acesso aos seus dados terá de pagar uma pequena taxa. Se pretender obter uma cópia das informações detidas sobre si, escreva-nos para: ADPG LUANDA - Operador de Terminal, Lda. - Terminal Polivalente do Porto de Luanda, Luanda, Angola.
Se considerar que alguma informação que temos sobre si está incorrecta ou incompleta ou se pretender, nos termos da legislação aplicável, exercer o seu direito de eliminação ou oposição ao tratamento, escreva-nos ou envie-nos um e-mail o mais rapidamente possível para o endereço acima indicado. Corrigiremos prontamente qualquer informação considerada incorrecta ou atuaremos em conformidade caso exerça outros direitos.
 

Regulamento das Tecnologias e dos Serviços da Sociedade da Informação ("RTSSI") e Lei dos Direitos de Autor e Conexos (LDAC)

A Abu Dhabi Ports e as suas subsidiárias ("Abu Dhabi Ports") cumprem as disposições do o Regulamento das Tecnologias e dos Serviços da Sociedade da Informação estabelecido no Decreto Presidencial N.º 202/11, de 22 de Julho,("RTSSI") aplicáveis aos fornecedores de serviços de Internet. Entre a Abu Dhabi Ports e o utilizador, somos os únicos proprietários, ou encontramo-nos devidamente licenciados, dos conteúdos e produtos dos nossos sítios Web, bem como de toda a tecnologia associada e respectivos direitos de propriedade intelectual, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente a Lei N.º 15/14, de 31 de Julho. Não concedemos ao Utilizador quaisquer direitos ou licenças ao abrigo de qualquer um dos nossos direitos de tecnologia ou de propriedade intelectual, exceto conforme expressamente atribuído num contrato.
A Empresa respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exigimos que nossos utilizadores ou clientes façam o mesmo. Para  informações sobre estas questões poderá contactar-nos em: customerservice@adports.ae.
Se o utilizador for proprietário de direitos de autor ou representante dos respectivos titulares e acreditar que qualquer conteúdo ora disponibilizado pela Empresa viola os seus direitos de autor, por forma a assegurar que nós consideraremos a sua solicitação como séria, pode enviar uma notificação, fornecendo-nos as seguintes informações por escrito:

• Identificação da obra protegida por direito de autor ou outros direitos de propriedade intelectual que alega ter sido violado;

• Identificação da obra ou outro material que alega estar a infringir ou a ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desactivado e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos identificar tal material;

• Uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso do material reclamado não está autorizado pelo proprietário do respectivo direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual, seu representante ou pela lei;

• Uma declaração de que a informação contida na notificação é exacta e, sob pena de ser sujeito às respetivas consequências penais ou judiciais, que o utilizador é, ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido;

• O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de correio eletrónico; e

• Uma assinatura física ou eletrónica do proprietário do direito exclusivo alegadamente violado, ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário. O utilizador reconhece que, se não cumprir todos os requisitos acima referidos, a sua notificação poderá não ser válida.